Mudanças entre as edições de "Documento de Liberação da Versão 5.0A"

SPED Fiscal
A versão 5.0A contempla informações específicas para a geração do arquivo de
Escrituração Fiscal Digital para ser importado pelo SPED - Sistema Público de Escrituração
Digital. 

O SPED Fiscal além dos dados de entrada e saída tem um bloco (registro) que é de apuração de
impostos. A parte de apuração de impostos deve ser feita pelo Sistema de Escrita Fiscal
utilizado pela contabilidade da sua empresa.
Portanto, o arquivo gerado pelo Totall Commerce não poderá ser enviado diretamente à
Receita, pois não contempla os dados de apuração, sendo assim, a contabilidade da sua
empresa é quem fará a importação do arquivo.

O SPED Fiscal tem duas formas de exportação: Perfil A (Detalhado) e Perfil B (Resumido).
O arquivo digital gerado pelo Totall Commerce está no Perfil A que é detalhado, desta
forma a contabilidade fará a importação e poderá regerar o SPED Fiscal no Perfil especificado
pelo Fisco Estadual.

Para que sua empresa não perca o prazo legal de entrega do SPED, é imprescindível que o
banco de dados esteja atualizado com as informações contidas nessa versão para geração do
arquivo digital que será enviado para a contabilidade. Nas próximas semanas liberaremos a
versão que gera o arquivo digital.

As Dll's e chaves relacionadas abaixo devem ser copiadas para o diretório (pasta) na qual os executáveis do Totall Commerce estão.

* TTSEGUR.dll ~> Foi criada a dll TTSEGUR que tem por objetivo validar a assinatura no banco de 
dados. 

* LIBEAY32.dll ~> A dll Libeay32 é instalada junto com a ODBC e é utilizada por clientes PostgreSql. 

* Chaves de acesso ~> São duas as chaves de acesso e dividem-se em publico e privado (chvasn1.pub e 
chvasn1.prv).

A Escrituração Fiscal Digital ? EFD é parte integrante do projeto SPED a que se refere o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais, Distrito Federal e, futuramente, municipais, e dos ÿrgãos de Controle mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, bem como integrar todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do atual documentário em meio físico (papel) por documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins.

Registro do Contabilista

Tela de Cadastro de Parceiros.

75116 - Inclusão do 'CRC' - Registro do Contabilista: CRC ? Conselho Regional de Contabilidade. Aqui será informado o código do contabilista junto ao conselho regional do seu estado. Esse registro é utilizado para identificação do contabilista responsável pela escrituração fiscal da sua empresa mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço.

Em Parceiros >> Cadastro informe o registro do contabilista como pessoa física. O contabilista deve ser vinculado ao cadastro do escritório de contabilidade prestador de serviço ou se o contabilista for um funcionário da sua empresa, vincule ao cadastro da sua empresa. Faça isso na guia Financeiro o campo Vinculado a:.

No Totall Config em Outros >> Filiais informe o Contabilista Responsável. Serão apresentados somente os cadastros com CRC informado.

País

75124 - Inclusão do campo 'País': em Principal >> Parceiros >> Cadastro na guia Identificação ao indicar que o cliente é Estrangeiro, no campo 'País' selecione na lista o país de origem do parceiro. Se não for indicado como estrangeiro será apresentado cono padrão: Brasil.

Esse campo será utilizado no registro para informações cadastrais das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas transações comerciais com a sua empresa no período do arquivo SPED gerado.

Finalidade do Produto

Tela de Cadastro de Produtos.

75202 - Inclusão da 'Finalidade' do Produto/Serviço: em Principal >> Produtos >> Cadastro na guia Produtos foi incluída a opção 'Finalidade' que consiste nas atividades industriais, comerciais e de serviços. Ao indicar o 'Tipo: Serviço' será indicado automaticamente a 'Finalidade 09 - Serviços' e obrigará o preenchimento da 'Descrição do Serviço' campo incluído na versão 5.0r00.

Finalidades:

• 00 ? Mercadoria para Revenda;
• 01 ? Matéria-Prima;
• 02 ? Embalagem;
• 03 ? Produto em Processo;
• 04 ? Produto Acabado;
• 05 ? Subproduto;
• 06 ? Produto Intermediário;
• 07 ? Material de Uso e Consumo;
• 08 ? Ativo Imobilizado;
• 09 ? Serviços;
• 10 ? Outros insumos;
• 99 ? Outras.

Veja alguns conceitos:

00 - Mercadoria para revenda: produto adquirido comercialização;

01 ? Matéria-prima: a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03;

03 ? Produto em processo: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção (vide conceito de retorno de produção abaixo);

04 ? Produto acabado: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado;

05 - Subproduto: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);

06 ? Produto intermediário: aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização.

Chave de Acesso da NF-e

Tela Registro de Compras. Para organizar as informações na tela de Registro de Compras, foi criada a guia 4-Fiscais.

75671 - Inclusão da 'Chave de acesso da NF-e': em Principal >> Compras >> Registro na guia Fiscais foi incluído o campo para informar a 'Chave de NF-e' com até 44 caracteres. Em Principal >> Fluxo Financeiro >> Compromissos (Títulos) também foi incluído esse campo.

Importante:
Não é campo obrigatório.

Fretes

75618 - Inclusão do 'Tipo de Frete': Em Principal >> Compras >> Fretes foi incluída a opção de 'Tipo de Frete' para seleção.

Indicador do tipo do frete:

• 0- Por conta de terceiros;
• 1- Por conta do emitente;
• 2- Por conta do destinatário;
• 9- Sem cobrança de frete.

Em operações tais como: remessas simbólicas, faturamento simbólico, transporte próprio, venda balcão, informar o código '9 - sem frete', ou seja, operações 'sem cobrança de frete'. Quando houver transporte com mais de um responsável pelo seu pagamento, deve ser informado o indicador do frete relativo ao responsável pelo primeiro percurso.

75616 - Inclusão dos campos de 'Data de Emissão' e 'Valor de Desconto ou Acréscimo': em Principal >> Compras >> Fretes foram incluídos os campos 'Data de Emissão' e 'Valor do Desconto ou Acréscimo'. A data de emissão não pode ser uma data superior a do dia. "Essas informações não são obrigatórias para o EFD Fiscal."

75920 - Inclusão do 'CST - Código de Situação Tributária': em Principal >> Compras >> Fretes e em Principal >> Fluxo Financeiro >> Compromissos (Títulos) na guia Impostos foi incluído o campo 'CST' para indicação da situação tributária do frete e do compromisso. Veja os tipos de tributaçã e seus códigos em Tributação.

Classe de Consumo de Energia Elétrica

75139 - Inclusão da 'Classe de Consumo de Energia Elétrica': em Principal >> Fluxo Financeiro >> Compromissos (Títulos) foi incluído o campo para indicar na lista de seleção o código de 'Classe de consumo de energia elétrica'.

Modelo de Documento Fiscal

75154 - Incluído o Modelo de Documento Fiscal: em Principal >> Tabelas >> Séries Fiscais foi incluído o 'Modelo de Documento Fiscal'.

Tabelas

75219 - Criação da permissão 326 - 'Cadastrar Observações de Venda': em Usuários na árvore de permissões no nó principal Totall Backoffice >> Tabelas foi incluída a permissão para cadastrar uma observação no momento da venda.

74802 - Criação da permissão 330 - 'Registrar aviso de recebimento': em Usuários na árvore de permissões no nó principal Totall Backoffice >> Parceiro abaixo de 041 - Operar mala direta foi incluída a permissão para registrar um aviso de recebimento de mala direta. O usuário que tiver a permissão 041 na migração receberá a permissão 330.

75113 - Criação da permissão 328 - 'Exportar Escrituração Fiscal Digital': em Usuários na árvore de permissões no nó principal Totall Backoffice >> Comunicação foi incluída a permissão para exportar a EFD, ou seja, o arquivo do SPED Fiscal. O usuário que tiver a permissão 136 Fiscal Sintegra, na migração receberá a permissão 328.

Comissão

Solicitação cliente.

74376 - Inclusão da coluna 'Cliente' na grade: em Principal >> A Pagar >> Comissões foi incluída a coluna 'Cliente' da venda na grade.

Compromissos (Títulos)

Solicitação Cliente

75228 - Alteração da regra de apresentação dos Centros de Custos e Unidade de Negócios: em Principal >> Fluxo Financeiro >> Compromissos (Títulos) na guia Rateios foi altera a regra de apresentação dos Centros de Custos e Unidade de Negócios.

Regras:

1. Quando houver mais de um Centro de Custo e mais de uma Unidade de Negócios cadastrados apresentar os campos em branco para que possam ser preenchidos;

2. Quando houver um Centro de Custo e uma Unidade de Negócios apresentar o cadastrado.

Segmento - Postos de Combustíveis

Lacre de Bombas 75113 - Criação da Tela de 'Cadastro de Lacres das Bombas': essa tela permite o gerenciamento do número do Lacre colocado em determinada Bomba, devido a manutenção técnica e essas informações serão exportadas para o arquivo de EFD.