Pauta Fiscal - Histórico de revisão

Monica em 19h12min de 6 de setembro de 2018

2018-09-06T19:12:22Z

Monica: /* Produtos e Serviços */

2016-12-29T12:40:34Z

‎Produtos e Serviços

Monica: /* Compras */

2016-12-29T12:38:38Z

‎Compras

Monica: /* Produtos e Serviços */

2016-12-29T12:37:27Z

‎Produtos e Serviços

Monica em 12h30min de 29 de dezembro de 2016

2016-12-29T12:30:22Z

Monica em 12h17min de 29 de dezembro de 2016

2016-12-29T12:17:56Z

Mostrar alterações

Monica em 19h00min de 28 de dezembro de 2016

2016-12-28T19:00:52Z

Monica em 18h29min de 3 de agosto de 2016

2016-08-03T18:29:54Z

Regiane: /* Checkout */

2013-03-25T22:43:01Z

‎Checkout

Regiane: /* Formação pelo Custo */

2013-03-25T22:42:42Z

‎Formação pelo Custo

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-{{Tags|Totall Backoffice|Funcionalidades}}
+{{MenuLateral|[[Totall Backoffice]]|[[Registro de Compras]]}}
-{{Referencias}}
-=Resumo=
 A pauta fiscal informa o valor de mercado de um determinado produto, auxiliando na definição da base de cálculo do ICMS. Esse valor referencial é definido pela Secretaria da Fazenda mediante pesquisa periódica de preços, para ser utilizado como base de cálculo nas situações previstas na legislação tributária. Tem por fundamento o princípio da praticidade e, por objetivo, orientação e controle fiscal, visando adequar o valor sobre o qual são calculados os impostos aos preços efetivamente praticados no mercado local.<br/>
 <br/>
 =Produtos e Serviços=
 O SEFAZ de cada Estado estabelece a lista de produtos e serviços, bem como o valor de pauta como o mínimo para a base de cálculo do ICMS.<br/>
@@ Linha 9: / Linha 8: @@
 Acesse http://www.sef.sc.gov.br/sites/default/files/ultima.PAUTA__0.pdf<br/>
 <br/>
 '''Importante:'''
 * Se o produto ou serviço não constar da Pauta Fiscal, deve ser utilizado no cálculo do ICMS o valor negociado entre as partes na comercialização dos produtos
@@ Linha 42: / Linha 42: @@
 [[Imagem:Pauta2.JPG]]<br/>
 <br/>
 =Devolução da Compra=
 No caso de devolução do produto ou serviço com pauta fiscal o Commerce CheckOut exportará no xml da NF-e de Devolução o campo <modbcst> como 5.
-Veja o artigo [[Devolução de Compra]].
+Veja o artigo [[Devolução de Compra]].<br/>

@@ Linha 6: / Linha 6: @@
 =Produtos e Serviços=
 O SEFAZ de cada Estado estabelece a lista de produtos e serviços, bem como o valor de pauta como o mínimo para a base de cálculo do ICMS.<br/>
-Como exemplo veja a lista do SEFAZ de SC que regulamenta os produtos e serviços com Pauta Fiscal.<br/>
+Como exemplo, veja a lista do SEFAZ de SC que regulamenta os produtos e serviços com Pauta Fiscal.<br/>
 Acesse http://www.sef.sc.gov.br/sites/default/files/ultima.PAUTA__0.pdf<br/>
 <br/>

@@ Linha 30: / Linha 30: @@
 <br/>
 =Compras=
-No Totall Backoffice em {{Tela|Menu|Compras|Registro}} ao importar o xml da NF-e de compra, se o campo <modbcst> for 5, o Sistema entende que trata de um produto ou serviço com Pauta Fiscal e executa o cálculo específico.<br/>
+No Totall Backoffice em {{Tela|Menu|Compras|Registro}} ao importar o xml da NF-e de compra, se o campo <modbcst> for 5, o Sistema entende que trata de um produto com Pauta Fiscal e executa o cálculo específico.<br/>
 '''Exemplo Cálculo:'''<br/>
 Qtd. vendida x pauta fiscal = base de cálculo ICMS ST x alíquota interna = resultado - ICMS normal do produto = ICMS ST<br/>
@@ Linha 36: / Linha 36: @@
 [[Imagem:Pauta.JPG]]<br/>
 <br/>
 =Formação de Preço pelo Custo=
 Na formação de preço de venda para produtos ou serviços com pauta fiscal o Sistema considera o valor da Pauta Fiscal importado na compra para o cálculo.<br/>

@@ Linha 6: / Linha 6: @@
 =Produtos e Serviços=
 O SEFAZ de cada Estado estabelece a lista de produtos e serviços, bem como o valor de pauta como o mínimo para a base de cálculo do ICMS.<br/>
-Como exemplo o SEFAZ de SC regulamenta essa lista de produtos e serviços com Pauta Fiscal.<br/>
+Como exemplo veja a lista do SEFAZ de SC que regulamenta os produtos e serviços com Pauta Fiscal.<br/>
 Acesse http://www.sef.sc.gov.br/sites/default/files/ultima.PAUTA__0.pdf<br/>
 <br/>
@@ Linha 15: / Linha 15: @@
 * O valor da pauta deve ser utilizado, obrigatoriamente, como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária quando a média ponderada dos preços a consumidor final usualmente praticados no mercado varejista, por isso, é imprescindível que a sua empresa verifique com seu Contador ou no SEFAZ do seu Estado a pauta fiscal praticada e de acordo com a legislação vigente.<br/>
 <br/>
 =Modalidade de Determinação da BC do ICMS ST=
 Na importação do xml da NF-e de compra, a informação do campo '''<modcst>''' é considerada pelo Sistema para execução dos cálculos conforme a modalidade informada:<br/>

@@ Linha 2: / Linha 2: @@
 {{Referencias}}
 =Resumo=
-A pauta fiscal informa o valor de mercado de um determinado produto, auxiliando na definição da base de cálculo do ICMS. Esse valor referencial é definido pela Secretaria da Fazenda mediante pesquisa periódica de preços, para ser utilizado como base de cálculo nas situações previstas na legislação tributária. Tem por fundamento o princípio da praticidade e, por objetivo, orientação e controle fiscal, visando adequar o valor sobre o qual são calculados os impostos aos preços efetivamente praticados no mercado local. A autorização para elaboração de pautas fiscais para fixação da base de cálculo está expressa no art. 18 do RCTE.<br/>
+A pauta fiscal informa o valor de mercado de um determinado produto, auxiliando na definição da base de cálculo do ICMS. Esse valor referencial é definido pela Secretaria da Fazenda mediante pesquisa periódica de preços, para ser utilizado como base de cálculo nas situações previstas na legislação tributária. Tem por fundamento o princípio da praticidade e, por objetivo, orientação e controle fiscal, visando adequar o valor sobre o qual são calculados os impostos aos preços efetivamente praticados no mercado local.<br/>
 <br/>
 =Produtos e Serviços=
-A Secretaria da fazenda estabelece o valor de pauta como o mínimo para a base de cálculo do ICMS nas operações e prestações com:<br/>
+O SEFAZ de cada Estado estabelece a lista de produtos e serviços, bem como o valor de pauta como o mínimo para a base de cálculo do ICMS.<br/>
-* bebidas (Instrução Normativa 339/2013-SAT) - apresenta os valores para base de cálculo do ICMS devido pelas operações posteriores com bebidas (composta por cerveja, chope, refrigerante, água mineral, energético e isotônico, não incluídas as bebidas quentes);<br/>
+Como exemplo o SEFAZ de SC regulamenta essa lista de produtos e serviços com Pauta Fiscal.<br/>
-* cimento (Instrução Normativa 028/2008-SAT) - apresenta os valores para base de cálculo do ICMS devido pelas operações posteriores com cimento;<br/>
+Acesse http://www.sef.sc.gov.br/sites/default/files/ultima.PAUTA__0.pdf<br/>
-* combustíveis (Atos CONFAZ) - apresenta os valores para base de cálculo do ICMS devido pelas operações posteriores com combustíveis;<br/>
-* serviços de Transporte (Instrução Normativa 053/2009-SAT, Anexo II) - apresenta os valores para base de cálculo nas prestações de serviços de transporte de acordo com o tipo de carga a ser transportada;<br/>
-* produtos em Geral (Instrução Normativa 053/2009-SAT, Anexo I) - apresenta valores para a base de cálculo nas operações com diversos produtos (tais como produtos agropecuários; material de construção, madeira, carne, farinha de trigo, carvão e lenha).<br/>
 <br/>
 '''Importante:'''

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 ===Objetivo===
 Possibilitar o registro da compra com base no cálculo do preço de pauta fiscal definido pela SEFAZ, em vez do cálculo pelo MVA.
-===TTBackoffice===
-<br>
+===Totall Backoffice===
-Em Menu >>> Compras >>> Registro, ao digitar/importar uma NF-e que possuea base de cálculo dos produtos por Pauta fiscal,ou seja, tem o valor de venda ao consumidor definido pela SEFAZ, em vez de utilizar o %MVA, para encontrar a base de ST o sistema irá multiplicar o campo Pauta fiscal pela quantidade de itens comprados, após irá calcular o valor de ST do produto.
+Em Menu >>> Compras >>> Registro, ao digitar/importar uma NF-e que possua base de cálculo dos produtos por Pauta fiscal,ou seja, tem o valor de venda ao consumidor definido pela SEFAZ, em vez de utilizar o %MVA, para encontrar a base de ST o sistema irá multiplicar o campo Pauta fiscal pela quantidade de itens comprados, após irá calcular o valor de ST do produto.
 No exemplo abaixo foi comprado 10 itens e o valor de Pauta fiscal é 30.
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 [[Imagem:Pauta.JPG]]
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 ===Formação pelo Custo===
 O valor de Pauta fiscal será utilizado para formação de preço do produto e pode ser consultado em '''Menu >>> Produtos >>> Preços >>> Formação pelo Custo.'''
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 [[Imagem:Pauta2.JPG]]
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 ===Checkout===
 {{Marcado|Caso ocorra a Devolução dos Produtos comprados que possuem Pauta fiscal, o xml levará a informação na Tag <modbcst> como 5.}}